Questões de Direito Constitucional · Cebraspe
Direito ConstitucionalOutros temasCebraspe 2015
FUB
Questão de Direito Constitucional
No que se refere ao transporte urbano, garantido como serviço público essencial pela Constituição Federal de 1988, julgue os itens subsecutivos. Os custos do transporte público por ônibus, no Brasil, são cobertos exclusivamente pela arrecadação tarifária, e o valor da tarifa, calculado em base quilométrica, deriva do rateio do custo total do transporte entre os usuários pagantes do sistema.
Mais questões de Outros temas
- Vunesp 2026Conforme a Constituição Federal, a respeito do regime constitucional da Administração Pública aplicável aos Municípios, é correto afirmar:
- Cebraspe 2026A Lei n.º 8.213/1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da previdência social, sofreu profundas alterações com a Emenda Constitucional (EC) n.º 103/2019 e com as normas inf…
- Cebraspe 2026Assinale a opção em que é corretamente citado o método moderno de interpretação constitucional em que o intérprete deve partir do pressuposto de que há uma ordem de valores e um s…
- Cebraspe 2026Cumpridos os requisitos legais, João poderá receber o seguro-desemprego, que é direito previsto expressamente no texto constitucional para o caso de desemprego involuntário.
- Vunesp 2026Considere que Maria é proprietária de um terreno loca lizado na Zona Costeira e, por desatenção, ocasionou a poluição da área, ao descartar irregularmente o lixo orgâ nico de sua…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.