No crime de falsificação de documento p… (FCC 2008)

Direito PenalCrimes contra a fé públicaFCC 2008

MPE PE

No crime de falsificação de documento público, se o agente é funcionário público e comete o crime prevalecendo-se do cargo,

Aaumenta-se a pena de um terço.Baumenta-se a pena de um sexto.Ca pena não sofre alteração em razão da função pública do agente.Da pena pode ser reduzida de 1/3 até metade se o funcionário tiver mais de dez anos de serviço.Ea pena pode ser reduzida de 1/6 até metade se o funcionário tiver mais de dez anos de serviço e não tenha sofrido nenhuma punição administrativa nesse período.

Mais questões de Crimes contra a fé pública

MS (SARMENTO) 2026Conforme as regras vigentes no Código Penal, (Decreto-Lei n.º 2.848/40), atribuir-se ou atribuir a terceiro, falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, o…
Com. Exam. (MPE SP) 2026Assinale a alternativa INCORRETA:
FGV 2026Após meses de tratativas, Carlos, nacional do Paraguai, ofereceu cinquenta mil dólares em espécie para a aquisição da propriedade rural de Luiz, que contém dois hectares e está lo…
FGV 2026Helga, ex-patroa de Ilma, foi procurada por ela, que lhe solicitou que assinasse uma declaração, atestando que Ilma trabalhara na residência de Helga, ao longo de determinado perí…
IBFC 2026Acerca dos crimes contra a fé pública, analise as afirmativas abaixo. I. A conduta de falsificar documento público tem ameaça penal tão grave quanto o crime de usar documento públ…

Ver as 621 questões de Crimes contra a fé pública

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.