Direito CivilTransmissão das obrigaçõesFGV 2026
TJ BA
Questão de Direito Civil
José é locatário de imóvel residencial e mantém um contrato regularmente firmado com o sublocatário Pedro. No mês de janeiro do ano corrente, José torna-se inadimplente, e sua prima Carla, que não possui qualquer relação jurídica com ele, solidariza-se e efetua o pagamento da dívida. No mês de fevereiro, José torna-se inadimplente novamente e, nessa ocasião, Pedro realiza o pagamento, visto que tem interesse na manutenção do contrato de aluguel, em razão de sua posição de sublocatário. Considerando as disposições do Código Civil acerca do adimplemento e da extinção das obrigações, é correto afirmar que
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

