Questões de Direito Administrativo · SMA-RJ (antiga FJG)
Direito AdministrativoConselhos de fiscalização profissionalSMA-RJ (antiga FJG) 2019
Pref RJ
Questão de Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 6.316/75, que cria o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, é correto afirmar que é atribuição desse Conselho:
Mais questões de Conselhos de fiscalização profissional
- Instituto ACCESS 2026Os Conselhos de Medicina possuem natureza jurídica de autarquias federais dotadas de autonomia administrativa e financeira, com atribuições específicas de fiscalização. Consideran…
- FUMARC 2026O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG, em seu Regimento Interno, em seu TÍTULO II - DA ESTRUTURA BÁSICA, em seu CAPÍTULO II - DA CÂMARA ESPECIALI…
- Quadrix 2026Durante um processo administrativo disciplinar instaurado no âmbito do Conselho Regional dos Representantes Comerciais (Core‑PI), apurou‑se que determinado profissional praticou i…
- Quadrix 2026Aplica‑se ao Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo a imunidade tributária relativa a impostos sobre patrimônio, renda e serviços vinculados às suas fin…
- Quadrix 2026Incumbe ao órgão incentivar os profissionais de educação física a participar do processo eleitoral do Sistema CONFEF/CREFs.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.