Questões de Direito Ambiental · COSEAC UFF
Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008COSEAC UFF 2014
Pref Niterói
Questão de Direito Ambiental
Transportar, manusear e armazenar cargas perigosas no território do Município, em desacordo com as normas da ABNT, a legislação e normas vigentes, segundo o Código Ambiental de Niterói, é infração:
Mais questões de Infrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008
- MS (SARMENTO) 2026No tratamento das condutas infracionais previsto na Resolução SIMA n.º 05/2021, a graduação das sanções administrativas observa, de forma integrada:
- FUNDESTE 2026No âmbito das políticas públicas de proteção ambiental implementadas pelo poder local, empreendimento privado instalado em área urbana passou a ser objeto de fiscalização após a c…
- Avança SP 2026Por ocasião da lavratura do Auto de Infração Ambiental, podem ser adotadas algumas medidas administrativas. As referidas medidas administrativas têm como objetivo:
- Cebraspe 2026Caso o empreendimento citado descumpra as medidas necessárias à preservação dos terrenos cársticos, a empresa de engenharia estará sujeita a sanções e penalidades, que incluem per…
- Cebraspe 2026No âmbito da fiscalização ambiental de atividades minerárias, os relatórios e autos técnicos de fiscalização não se limitam à verificação de licenças ou medidas mitigadoras. Há si…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.