Oserp veio de país longínquo para o Bra… (FCC 2003)

Direitos HumanosPessoas privadas de liberdade e regras mínimas da ONUFCC 2003

TRT

Oserp veio de país longínquo para o Brasil e professa religião de poucos adeptos. Foi preso por furto e, no presídio, pediu assistência religiosa. Nesse caso, ele

Aterá que se integrar e se adaptar a um dos cultos religiosos propiciados pelo presídio à maioria dos internos.B) não poderá ser privado dessa assistência, podendo recebê-la de quem se dispuser a atendê-lo.Cserá colocado em regime de liberdade provisória para poder assistir aos cultos.Dnão terá direito à assistência religiosa, visto que os presídios brasileiros só aceitam Ministros católicos e evangélicos.Eterá direito a essa assistência e, se não se dispuser de meios adequados, terá o direito de sair para assistir aos cultos, onde os houver.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.