Question

Na fiscalização das obrigações tributárias acessórias, como a emissão de documentos e a entrega de declarações, o fiscal precisa identificar o que faz nascer cada dever e de quem ele pode ser exigido. Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas. I. O fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a 6 prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal. PORQUE II. O sujeito passivo da obrigação acessória coincide com o contribuinte ou com o responsável pela obrigação principal à qual essa prestação se vincula. A respeito dessas asserções, assinale a alternativa CORRETA:

Accepted Answer

E) A asserção I é verdadeira, e a II é falsa.

Answer

A) As asserções I e II são falsas.

Answer

B) As asserções I e II são verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.

Answer

C) A asserção I é falsa, e a II é verdadeira.

Answer

D) As asserções I e II são verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.

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