Question

Em crime de roubo praticado por Orestes, no qual Saulo figurou como ofendido, o Ministério Público, ao fim da investigação, não ofereceu denúncia tampouco se manifestou no prazo legal. Diante disso, Saulo, por intermédio de seu advogado, ajuizou ação privada subsidiária da pública, a qual foi recebida pelo juízo. Contudo, no curso do feito, Saulo, apesar de devidamente intimado por três vezes, deixou de promover o andamento do processo por seis meses seguidos. Nessa hipótese, é correto afirmar que deverá:

Accepted Answer

D) o Ministério Público retomar a ação como parte principal em razão da negligência de Saulo;

Answer

A) o juiz declarar a ocorrência da perempção e a consequente extinção da punibilidade de Orestes;

Answer

B) o Ministério Público requerer a extinção do feito em razão da decadência do direito de queixa de Saulo;

Answer

C) o juiz declarar a ocorrência da renúncia tácita de Saulo e a consequente extinção da punibilidade de Orestes;

Answer

E) o juiz declarar a ocorrência do perdão tácito de Saulo e a consequente extinção da punibilidade de Orestes.

Mais questões de Outros temas