Direitos HumanosPessoas privadas de liberdade e regras mínimas da ONUCPCON 2026
TJ PB
Questão de Direitos Humanos
À luz do princípio consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), segundo o qual todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos, devem agir uns com os outros em espírito de fraternidade, as autoras Faria e Ribeiro (2025), na obra“Aproteção dos direitos humanos no sistema penitenciário: desafios e perspectivas”,afirmam que: I- A violação dos direitos humanos praticada contra as pessoas privadas de liberdade alimenta a reprodução da violência, a exclusão e a reincidência criminal, impactando a segurança pública e a vida em sociedade. II- Os direitos humanos asseguram que a privação de liberdade não limite o direito de ir e vir das pessoas em cumprimento da pena preservando a sua dignidade e direitos fundamentais. III- Agarantia dos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade não é uma regalia, mas uma exigência jurídica e ética. É CORRETO o que se afirma em:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
