Segundo a LDBEN-9394/96, o ensino é liv… (CSEP IFPI 2009)

Questões de Educação e Pedagogia · CSEP IFPI

Educação e PedagogiaLDB – Organização da educação nacional e sistemas de ensinoCSEP IFPI 2009

IF PI

Segundo a LDBEN-9394/96, o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições, EXCETO:

AAutorização de funcionamentoBCapacidade de autofinanciamento, ressalvado o previsto no art. 213 da Constituição FederalCOferta de educação escolar regular para jovens e adultosDCumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensinoEAvaliação de qualidade pelo Poder Público

Lei seca citada

CF/88, art. 213: texto atualizado

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.