Question

Sobre conservação integrada do patrimônio natural e construído municipal, assinale a alternativa INCORRETA.

Accepted Answer

D) O tombamento de uma edificação por determinada esfera pública não garante sua conservação e restauro, que são de responsabilidade do município.

Answer

A) De acordo com a Constituição Federal, em seu artigo 216, "constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tombados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira".

Answer

B) Tombamento é um ato administrativo, realizado pelo Poder Público nos níveis federal, estadual ou municipal. Os tombamentos federais são de responsabilidade do IPHAN e começam pelo pedido de abertura do processo, por iniciativa de qualquer cidadão ou instituição pública.

Answer

C) O objetivo do tombamento é preservar bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo para a população, impedindo a destruição e/ou descaracterização de tais bens. Pode ser aplicado aos bens móveis e imóveis, de interesse cultural ou ambiental.

Answer

E) Preservação é um tipo de manutenção que guarda a substância de uma obra e desacelera o seu processo de degradação, e Restauração é a recuperação de um edifício que sofreu um desgaste pelo tempo ou pelo homem, recuperando-o para uso, mesmo que não original.

Lei seca citada

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