No que concerne ao princípio da insigni… (UFMT 2014)

Direito PenalPrincípios do direito penalUFMT 2014

MPE MT

No que concerne ao princípio da insignificância, assinale a afirmativa INCORRETA.

ASeu reconhecimento exclui a tipicidade material da conduta.BAplica-se quando se mostra ínfima a lesão ao bem jurídico tutelado.CSomente pode ser invocado em relação a fatos que geraram mínima perturbação social.DExige, para seu reconhecimento, que as consequências da conduta tenham sido de pequena relevância.ESó é admissível em crimes de menor potencial ofensivo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.