Direito ConstitucionalFundamentos da RepúblicaPROGEPE-UFRPE 2016
UFRPE
Questão de Direito Constitucional
O princípio da universalidade de acesso aos serviços de saúde tem amparo principalmente nos seguintes trechos (adaptados) da Constituição Brasileira: 1) “O Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um dos seus fundamentos a dignidade da pessoa humana.” 2) “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.” 3) “Constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: construir uma sociedade livre, justa e solidária.” 4) “Constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: garantir o desenvolvimento nacional.” 5) “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.” Estão corretos, apenas:
Mais questões de Fundamentos da República
- IDECAN 2026Durante estudo realizado por comissão legislativa acerca dos fundamentos da República Federativa do Brasil, discutiuse a distinção entre os fundamentos constitucionais previstos n…
- Vunesp 2026Tendo em vista os princípios fundamentais que regem a República Federativa do Brasil, pode-se corretamente afirmar que
- Fênix Instituto 2026A Constituição Federal de 1988 estabelece os princípios que orientam a organização do Estado brasileiro e a atuação dos órgãos públicos. Esses princípios servem de fundamento para…
- Grupo Talent 2026Durante a elaboração de um parecer para um Vereador, o Assistente de Gabinete Parlamentar precisou identificar os fundamentos da República Federativa do Brasil previstos na Consti…
- AMEOSC 2026Durante a elaboração de um projeto de lei municipal, o Prefeito determinou que determinadas associações civis fossem impedidas de participar de audiências públicas, sob o argument…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


