Question

De acordo com a Lei nº 9966/2000, ass inale a opção

Accepted Answer

D) A descarga de r esíduos sólidos das operações de p e rfuração de poços de petróleo não s erá objeto de regu l amentação específica pelo órgão federal de meio amb i ente .

Answer

A) Todo porto organizado, instalação portuária e afins , exceto plataforma e instalações de apoio , disporá , obrigatoriamente de instalações ou meios adequados para o recebimento e tratamento dos diversos tipos de resíduos e para o combate da poluição .

Answer

B) Qualquer acidente ocorrido em portos organizados , instalações portuárias , dutos , navios , plataformas e suas instalações de apoio , poderá ser comunicado ao órgão ambiental competente , à Capitania dos Portos e ao órgão regu l ador da indústria do petróleo , depois de serem tomadas todas as medidas para seu controle .

Answer

C) O alijamento em águas sob jurisdição nacional deverá obedecer às condições previstas na convenção sobre prevenção da poluição marinha por alijamento de resíduos e outras matérias .

Answer

E) A descarga de óleo , misturas oleosas , substâncias nocivas ou per i gosas de qualquer categoria , e l ixo , em águas sob jurisdição nac i onal, não poderá ser tolerada para salvaguarda de vidas humanas , pesquisa ou segurança de navio .

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