Questões de Direito Processual Penal · FCC
Direito Processual PenalPrazos processuais penaisFCC 2013
MPE MA
Questão de Direito Processual Penal
A sentença condenatória foi proferida em audiência realizada no dia 10, quinta-feira. Dia 15, terça-feira, foi feriado local. O prazo de 5 dias para apelação terminará no dia
Mais questões de Prazos processuais penais
- FGV 2026Marivaldo foi denunciado por organização criminosa e peculato. A denúncia foi lastreada, exclusivamente, no depoimento de Sérgio, corréu, que celebrou acordo de colaboração premia…
- FCC 2026Ligia foi denunciada pela prática de crime de uso de documento público falso perpetrado na comarca de Sobral-CE. Recebida a denúncia, foi expedida carta precatória para sua citaçã…
- Instituto Verbena 2024O acusado “A” e seu advogado são intimados da sentença penal que condenou “A” pelo crime de roubo, numa sextafeira, dia 17 de janeiro. Nessa situação hipotética, o último dia para…
- FGV 2024Lu Patinadora propôs ação de responsabilidade civil contra o Estado do Tocantins e o cantor João CantoBem, alegando danos à sua imagem por brincadeiras de mau gosto que o cantor t…
- Fundatec 2024No dia 16/04/2024, terça-feira, Alberto, menor absolutamente incapaz, representado por sua genitora, ajuizou ação de reconhecimento de paternidade e pedido de condenação do réu ao…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.