Educação e PedagogiaLDB – Incumbências dos estabelecimentos de ensino e dos docentesIVIN 2026
Pref Simões
Questão de Educação e Pedagogia
De acordo com o art. 25-A, da Lei nº 9.394/1996 (LDB), incluído pela Lei nº 15.360, de 2026, é dever do poder público assegurar que todas as escolas públicas de educação básica, respeitadas as especificidades de cada etapa e modalidade, contenham — além de instalações com adequadas condições de acessibilidade, acesso à energia elétrica, abastecimento de água tratada, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos — as seguintes infraestruturas complementares: I. Número adequado de educandos por turma. II. Biblioteca, laboratórios de ciências e de informática devidamente equipados e acesso à internet. III. Quadra poliesportiva coberta, cozinha, refeitório e banheiros. IV. Piscina, auditório e pista de atletismo. Estão corretos:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.