"Sentença vem do latim sententia, que s… (Marinha 2008)

Questões de Direito Processual Penal · Marinha

Direito Processual PenalSentença penal, emendatio libelli e mutatio libelliMarinha 2008

Marinha

"Sentença vem do latim sententia, que se origina de sentiendo, gerúndio do verbo sentire, ou seja, onde o juiz exprime aquilo que ele está sentindo" (RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. 12.ed. Rio de Janeiro, Lumen Juris: 2006, p. 477). Sobre o assunto, é correto afirmar, segundo os ensinamentos do autor, que o juiz:

Apoderá dar ao fato definição jurídica diversa da que constar na denúncia, desde que aplique pena menos grave.Bprofere sentença de impronúncia quando verifica que o acusado matou para repelir iminente agressão injusta, que não provocou, empregando uso moderado dos meios.Cao pronunciar o acusado, profere uma decisão interlocutória mista não terminativa.Ddeve proferir sentença de pronúncia quando se convencer da existência de lesão corporal seguida de morte e dos indícios suficientes de autoria.Epoderá aplicar a "mutatio libelli" sem ouvir a defesa e a acusação.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.