AFO e Direito FinanceiroOutros temasFundatec 2024
Prefeitura Municipal de Londrina/PR Concursos Públicos
Questão de AFO e Direito Financeiro
“Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313/1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC)”. O trecho refere-se à:
Mais questões de Outros temas
- FundatecNa Secretaria de Saúde de um município, foi realizado um contrato com uma empresa para a aquisição de medicamentos destinados às unidades de atendimento. Após a entrega dos produt…
- FundatecCom base nas disposições da Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, assinale a alternativa INCORRETA.
- FGVA abertura de créditos adicionais suplementares e especiais requer a indicação prévia de fonte de recursos para a sua cobertura. Uma das fontes possíveis é o superávit financeiro…
- FGVSob influência das práticas orçamentárias desenvolvidas nos Estados Unidos a partir do século XX, a concepção moderna do orçamento público tem como objetivo:
- FundatecSobre a Lei nº 4.320/1964, analise as assertivas a seguir: I. Estabelece que a Lei do Orçamento conterá a discriminação da receita e da despesa, de forma a evidenciar a política e…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.