Question

Um Fiscal de Tributos foi designado para examinar a regularidade fiscal de uma empresa cuja escrituração contábil é realizada pelo escritório de seu cônjuge. Embora não seja sócio da empresa fiscalizada, o servidor reconhece que o resultado do procedimento pode repercutir nos interesses profissionais e econômicos de sua família. Diante dessa situação, a conduta compatível com a ética pública e com os princípios que regem a Administração Pública consiste em

Accepted Answer

E) comunicar formalmente a situação à autoridade competente, abster-se de atuar no procedimento e aguardar a designação de outro servidor. CARGO 103 - FISCAL DE TRIBUTOS - EDITAL No 01/2026 Conhecimentos Específicos|16

Answer

A) realizar a fiscalização, desde que informe ao contribuinte sua relação familiar com o escritório responsável pela contabilidade.

Answer

B) conduzir as diligências preliminares e transferir a outro fiscal somente a decisão sobre eventual lançamento tributário.

Answer

C) permanecer no procedimento, desde que todas as suas conclusões sejam posteriormente confirmadas pela chefia imediata.

Answer

D) prosseguir na fiscalização por se tratar de atividade vinculada, afastada a possibilidade de interferência de interesses particulares.

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