Questão de Direito Constitucional

EXAME DE ORDEM – AGOSTO/2003 Prova Objetiva INSTRUÇÕES Você está recebendo uma Folha Definitiva de Respostas e este Caderno contendo 100 questões. Preencha com seu nome e número de inscrição os espaços indicados na capa deste caderno. Caso seja autorizada sua saída da sala, deixe o Caderno de Questões fechado com a Folha Definitiva de Respostas dentro do Caderno. Leia cuidadosamente as questões e escolha a resposta que você considera correta. Será anulada a questão em que for marcada mais de uma alternativa ou que estiver totalmen- te em branco. Anote na tira a alternativa que julgar certa e transcreva-a para a Folha Definitiva de Respos- tas, com caneta de tinta azul ou preta. Não rasure e nem amasse a Folha Definitiva de Respostas. Não escreva nada fora do campo reservado às respostas, pois qualquer marca indicada pode ser lida pelas leitoras óticas, prejudicando o seu desempenho. A duração da prova é de 4 horas. É terminantemente proibido retirar-se do local do exame antes de decorridas 2 horas após o seu início, qualquer que seja o motivo. Somente após transcorridas 3 horas do início da prova, o candidato poderá levar o Caderno de Questões. Divulgação do gabarito: a partir de 01.09.2003 – Internet: www.vunesp.com.br agosto/2003 OAB-RN/1 2