De acordo com o Estatuto da Criança e d… (IAUPE 2014)

Questões de Segurança Pública e Legislação Policial · IAUPE

Segurança Pública e Legislação PolicialEstatuto da Criança e do Adolescente e Conselho TutelarIAUPE 2014

Pref Serra Talhada

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no artigo 54, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente todos os itens a seguir, EXCETO:

Aatendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.Boferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.Cprogressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade superior para os adolescente que conseguiram terminar seus estudos no ensino médio.Dacesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.Eatendimento no ensino fundamental por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

Mais questões de Estatuto da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.