Question

Considere o caso abaixo:

Pedro, 7 anos, estudante da rede municipal de ensino, tem apresentado comportamento agressivo, choro recorrente, dificuldade além do esperado para executar as tarefas na escola e sua professora tem visto machucados e abrasões que se assemelham a marcas de fivela de cinto e queimaduras no corpo da criança. Diante da situação, a professora relatou a suspeita de maus tratos à direção da escola. A direção comunicou a professora que estas são acusações muito graves e, antes de qualquer denúncia, era necessário ter absoluta certeza, para não gerar mais problemas familiares e que a escola não dispunha de pessoal capacitado a reconhecer casos de crimes praticados contra a criança.

Mediante análise deste caso, a conduta prevista na Lei Nº 8.069/90 que deve ser adotada pela professora é:

Accepted Answer

B) Apesar da recusa da diretoria, a professora deve comunicar ao conselho tutelar a suspeita de maus tratos e a conduta de omissão da escola.

Answer

A) A professora deve denunciar ao ministério público a conduta da escola, considerando que a competência de comunicação ao conselho tutelar é da escola.

Answer

C) A professora deve mobilizar as instâncias deliberativas da escola para pressionar a direção a fazer a denúncia.

Answer

D) A professora deverá convocar os pais para orientação, de forma a esclarecer os direitos da criança.

Answer

E) A professora deverá encaminhar denúncia à ouvidoria do município em relação à conduta da direção da escola.

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