Legislação Penal EspecialOrganização judiciária e regimentos de tribunaisCebraspe 2008
TJ RJ
Questão de Legislação Penal Especial
Julgue os itens que se seguem com base na CNCGJ. I Em regra, o servidor da justiça é empossado em cargo na primeira instância pelo corregedor-geral de justiça, ou por quem deste receber delegação de tal competência. II Compete à Corregedoria manter os assentamentos individuais do servidor. III O servidor lotado na Corregedoria tem identidade funcional expedida por ela. IV A realização de concurso público para preenchimento de cargos vagos na primeira instância será proposta pelo corregedor ao presidente do TJRJ. V A carteira de identidade funcional perde a validade em razão da exoneração. A quantidade de itens certos é igual a
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