A respeito da composição e da estrutura do Sistema Nacional do Meio A… (Cebraspe 2026)

Questões de Direito Ambiental · Cebraspe

Direito AmbientalOutros temasCebraspe 2026

PGE RN

A respeito da composição e da estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), assinale a opção correta.

AConstituem o SISNAMA as entidades privadas contratadas para a execução de programas de gestão ambiental.BIntegram o SISNAMA as fundações instituídas pelo poder público responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental.COs órgãos seccionais do SISNAMA compreendem as entidades municipais e estaduais responsáveis pela execução de programas de controle de degradação ambiental.DO órgão superior do SISNAMA é o CONAMA, que conta com representação de todos os entes federativos.EA constituição do SISNAMA está limitada aos órgãos da administração direta dos entes federativos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.