Segundo a Lei nº 12.796, de 2013, que a… (IVIN 2022)

Educação e PedagogiaLDB – Educação básica: disposições geraisIVIN 2022

Pref Estreito

Segundo a Lei nº 12.796, de 2013, que alterou o art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), a educação básica obrigatória e gratuita passa dos 6 aos 15 anos de idade para a faixa etária dos 4 aos 17 anos de idade, o que inclui quase toda a educação básica, ficando de fora apenas:

Mais questões de LDB – Educação básica: disposições gerais

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.