Questões de Direito Processual Penal · Cebraspe
Direito Processual PenalOutros temasCebraspe 2009
AGU
Questão de Direito Processual Penal
Considerando o estabelecido no Código de Processo Penal acerca das relações jurisdicionais com autoridades estrangeiras, julgue os itens a seguir. As sentenças estrangeiras não serão homologadas nem as cartas rogatórias cumpridas, se contrárias à ordem pública e aos bons costumes.
Mais questões de Outros temas
- Vunesp 2026Roberto e Samuel são guardas municipais do Município de São Paulo e, ao realizarem uma ronda habitual numa região fronteiriça com o Município de Osasco, notaram que uma mulher est…
- Vunesp 2026Dispõe a Lei no 8.457/1992 – Organização da Justiça Militar da União – artigo 3o, caput: O Superior Tribunal Militar, com sede na Capital Federal e jurisdição em todo o território…
- Vunesp 2026O princípio do juiz natural veda a criação de tribunais de exceção e garante que ninguém será processado senão pela autoridade competente. Sobre a competência por prerrogativa de…
- Vunesp 2026Sobre o instituto do “Incidente de insanidade mental”, insculpido no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
- Vunesp 2026O recurso cabível contra a decisão ou sentença judicial que conceder ou negar a menagem é
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.