Em consonância com o Código Civil Brasi… (SUSTENTE 2024)

Direito CivilParentesco e filiaçãoSUSTENTE 2024

MPE PE

Em consonância com o Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.

AO filho havido fora do casamento pode ser reconhecido pelos pais, conjunta ou separadamente.BQuando a maternidade constar do termo do nascimento do filho, a mãe só poderá contestá-la, provando a falsidade do termo, ou das declarações nele contidas.CO reconhecimento pode ser revogado, desde que feito em testamento.DO filho havido fora do casamento, reconhecido por um dos cônjuges, não poderá residir no lar conjugal sem o consentimento do outro.EO filho reconhecido, enquanto menor, ficará sob a guarda do genitor que o reconheceu, e, se ambos o reconheceram e não houver acordo, sob a de quem melhor atender aos interesses do menor.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.