De acordo com a Lei n.º 14.133/2021, sã… (Cebraspe 2023)

Questões de Direito Administrativo · Cebraspe

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De acordo com a Lei n.º 14.133/2021, são aplicáveis às licitações os princípios da

Alegalidade, da eficiência, do desenvolvimento nacional sustentável e da proporcionalidade, entre outros.Bcompetitividade, da prevenção, da motivação e da transparência, entre outros.Ceconomicidade, da segurança jurídica, da liberdade de tráfego e do interesse público, entre outros.Dsegurança jurídica, do desenvolvimento nacional sustentável e do ofensividade, entre outros.Ecompetitividade, da retroatividade, da eficácia e da igualdade, entre outros.

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