É definido constitucionalmente que são… (GUALIMP 2021)

Questões de Direito Constitucional · GUALIMP

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)GUALIMP 2021

Pref CL Gasparian

É definido constitucionalmente que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, EXCETO.

APiso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.BIrredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.CGarantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.DRemuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em quarenta por cento à do normal.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.