Question

A emancipação antes dos 18 anos poderá ocorrer da seguinte forma:

Accepted Answer

B) Emancipação por sentença judicial, que será necessária em caso de conflito de vontade entre os pais quanto à emancipação do filho e quando houver pedido de um tutor para emancipar o tutelado.

Answer

A) Por concessão sempre de apenas um dos pais ao filho com no mínimo 16 (dezesseis) anos, por instrumento público; trata-se da denominada “emancipação parental ou voluntária”.

Answer

C) Emancipação por sentença judicial ou instrumento público, que será necessária em caso de conflito de vontade entre os pais quanto à emancipação do filho e quando houver pedido de um tutor para emancipar o tutelado.

Answer

D) A “emancipação legal”, em que a lei prevê circunstâncias que, por si só, automaticamente revelam que o agente deve ser considerado capaz: como no casamento, exercício de emprego público (cargo efetivo ou em comissão); colação de grau em ensino superior e ter o menor, a partir de 16 anos, apenas relação de emprego que lhe proporcione economia própria.

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