Question

A terceirização no ramo da Construção Civil ocorre por meio de empreitada, prevista pelo artigo 455 da CLT e pela Instrução Normativa nº 3/05 do INSS, originariamente definido pela Ordem de Serviço 209/99 DAF/INSS como sendo:

Accepted Answer

A) o contrato celebrado entre empreiteira e outras empresas para a execução da obra ou de serviços na construção civil, no todo ou em parte, com ou sem fornecimento de material.

Answer

B) a relação contratual de natureza essencialmente civil, entre várias empreiteiras com vistas à execução de uma mesma obra dividida em partes iguais.

Answer

C) o contrato celebrado entre várias empreiteiras e uma empresa apenas para a execução de até 30% do volume dos serviços e obras de construção com fornecimento de material.

Answer

D) a relação contratual exclusiva entre trabalhadores cooperados sem fornecimento de material.

Answer

E) o contrato existente entre empreiteira e uma ou mais empresas para a execução, em parte, de obras e serviços na construção civil, sem fornecimento de material.

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