Questões de Direitos Humanos · Instituto CONSULPAM
Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaInstituto CONSULPAM 2026
Pref Eusébio
Questão de Direitos Humanos
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de 1990, estabelece direitos fundamentais da criança e do adolescente. Sobre o ECA, assinale CORRETAMENTE:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.