Mévio, com aninus necandi, deixa de pre… (UEG 2013)

Direito PenalDolo e culpaUEG 2013

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Mévio, com aninus necandi, deixa de prestar auxílio a seu colega durante a escalada de uma montanha íngreme e perigosa. Ao negar-se a estender a mão ao colega que havia se desequilibrado, Mévio observa-o cair num precipício e morrer. Sobre a conduta de Mévio, tem-se o seguinte:

Aestando na posição de garante, responderá por homicídio culposo, uma vez que possuía o dever legal de impedir o resultado.Bresponderá pelo crime de omissão de socorro, com a pena triplicada pelo resultado morte.Cpor haver assumido o risco do resultado morte, responderá pelo crime de homicídio doloso, na espécie dolo eventual.Dresponderá pelo crime de homicídio doloso, posto que desejou diretamente o resultado morte.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.