Question

De acordo com a obra Atendimento Educacional Especializado – Aspectos Legais e Orientação Pedagógica, de Eugênia Augusta Gonzaga Fávero, Luísa de Marillac P. Pantoja e Maria Teresa Eglér Mantoan, no campo jurídico, uma das maiores preocupações é a aplicação eficaz do princípio de igualdade para se alcançar a justiça. Portanto, é correto afirmar que,

Accepted Answer

A) mesmo havendo a constante garantia nas constituições em geral, começaram a surgir convenções e tratados internacionais reafirmando o direito à igualdade, dando especial ênfase à proibição de discriminação em virtude de raça, sexo, religião e deficiência.

Answer

B) graças a inúmeros aprimoramentos, a história da Humanidade é prova inequívoca de sucesso, pois as situações de exclusão de direitos atualmente são minorias e pouco graves.

Answer

C) o tratamento diferenciado sobre a educação especial ou o atendimento educacional especializado para as pessoas com deficiência, preocupa muito os aplicadores do direito, pois é considerado em todos os termos, válido e rigoroso perante o ordenamento jurídico de nosso País.

Answer

D) o direito de todos à educação não possui nenhuma peculiaridade, pois todo tipo de acesso à educação, atende ao princípio de igualdade, de acesso e de permanência em escola.

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