Sobre o instituto da menagem, no Proces… (Vunesp 2025)

Questões de Direito Processual Penal · Vunesp

Direito Processual PenalOutros temasVunesp 2025

EsFCEx

Sobre o instituto da menagem, no Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.

AA menagem concedida em residência ou cidade deverá ser levada em conta no cumprimento da pena.BApenas a sentença condenatória, passada em julgado, fará cessar os efeitos da menagem.CA menagem poderá ser concedida ao réu reincidente, desde que de bons antecedentes.DEncontra-se também, no Código de Processo Penal comum, previsão idêntica à de tal instituto.EA menagem a civil será no lugar da sede do juízo ou em lugar sujeito à administração militar, se assim entender necessário a autoridade que a conceder.

Mais questões de Outros temas

Vunesp 2026Roberto e Samuel são guardas municipais do Município de São Paulo e, ao realizarem uma ronda habitual numa região fronteiriça com o Município de Osasco, notaram que uma mulher est…
Vunesp 2026Dispõe a Lei no 8.457/1992 – Organização da Justiça Militar da União – artigo 3o, caput: O Superior Tribunal Militar, com sede na Capital Federal e jurisdição em todo o território…
Vunesp 2026O princípio do juiz natural veda a criação de tribunais de exceção e garante que ninguém será processado senão pela autoridade competente. Sobre a competência por prerrogativa de…
Vunesp 2026Sobre o instituto do “Incidente de insanidade mental”, insculpido no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Fundatec 2026Com base nas reparações e nas obrigações impostas ao Estado da Argentina pela Corte IDH no julgamento do caso Fernández Prieto e Tumbeiro (2020), analise as assertivas a seguir: I…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.