Question

A Prefeitura do Município “X” realizou diversas obras de mobilidade urbana, com destaque para a construção de uma ponte que passou a interligar um bairro afastado à região central da cidade, o que acarretou a valorização dos imóveis situados próximos à obra realizada. Assinale a alternativa que corresponde ao tributo que pode ser cobrado pelo Município “X” para fazer face ao custo de obras públicas das quais decorreu a valorização do imóvel do contribuinte:

Accepted Answer

D) Contribuição de melhoria, tendo como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.

Answer

A) Taxa, tendo como limite total a despesa realizada.

Answer

B) Contribuição de melhoria, tendo como limite individual o custo total da obra.

Answer

C) Taxa, tendo como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel benefi ciado.

Answer

E) Empréstimo compulsório, tendo como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.

Mais questões de Contribuição de melhoria