Assinale a alternativa que contempla ap… (Vunesp 2023)

Questões de Direito Constitucional · Vunesp

Direito ConstitucionalForma de Estado, forma e sistema de governoVunesp 2023

Pref SJRP

Assinale a alternativa que contempla apenas os elementos que em regra são considerados essenciais do Estado Federal.

AAs unidades da Federação devem ser dotadas de soberania.BA permissão da dissolução da Federação, quando atestado estado de grave insegurança institucional.CO Estado Federal é formado, pelo menos, pela União e por Estados-membros.DA Constituição Federal pode ser dispensada, desde que leis esparsas tenham sido regularmente aprovadas.EDispensa-se a participação dos Estados-membros na formação e no exercício da vontade federal.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.