Question

Por ordem exclusiva do representante legal de uma empresa madeireira, foram extraídas e vendidas pela empresa diversas toras de madeira de uma estação ecológica que havia sido criada por decreto federal. Em razão disso, foi proposta ação penal contra a pessoa jurídica e a pessoa física. Durante o curso da ação, a segunda foi excluída da lide. Nessa situação hipotética, a ação penal

Accepted Answer

B) poderá prosseguir sem a presença da pessoa física, sendo da justiça federal a competência para o julgamento.

Answer

A) não poderá prosseguir sem a presença da pessoa física, sendo da justiça federal a competência para o julgamento.

Answer

C) prosseguirá, desde que a pessoa física seja novamente incluída no polo passivo, independentemente do foro.

Answer

D) poderá prosseguir sem a presença da pessoa física, sendo da justiça comum a competência para o julgamento.

Answer

E) não poderá prosseguir sem a presença da pessoa física, sendo da justiça comum a competência para o julgamento.

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