Questões de Segurança Pública e Legislação Policial · AMAUC
Segurança Pública e Legislação PolicialEstatuto da Criança e do Adolescente e Conselho TutelarAMAUC 2021
Abrigo Institucional
Questão de Segurança Pública e Legislação Policial
CUIDADOR
Serviço que oferece acolhimento provisório para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva de abrigo (ECA, Art. 101), em função de abandono ou cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, até que seja viabilizado o retorno ao convívio com a família de origem ou, na sua impossibilidade, encaminhamento para família substituta. 4
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.