Question

862001_01N171339

ser utilizados para rascunho.

Considerando os princípios fundamentais, os direitos de nacionalidade e a organização do Estado brasileiro, assinale a opção correta de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF).

Accepted Answer

C) A erradicação da pobreza e da marginalização é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.

Answer

A) Os entes da Federação, em seus três níveis — União, estados e municípios —, possuem soberania.

Answer

B) Para fins constitucionais, a população do Brasil é formada apenas por brasileiros natos.

Answer

D) A CF adota a separação rígida dos Poderes, de modo que cada Poder possui funções especializadas que os demais não podem exercer, ainda que excepcionalmente.

Answer

E) A CF expressamente elenca a orientação sexual entre os fatores com base nos quais não se admite tratamento jurídico diferenciado de pessoas.

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