Questões de Direito Constitucional · DIRPS UFU

Direito ConstitucionalSeguridade socialDIRPS UFU 2012

UFU

Questão de Direito Constitucional

De acordo com o que prevê a Constituição Federal no Capítulo II Da Seguridade Social, em relação à saúde, à previdência e à assistência social, marque V (verdadeiro) ou F (falso), para as afirmativas abaixo. ( ) Os gestores locais do sistema único de saúde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, por meio de processo seletivo público, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação. ( ) É permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos. ( ) A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União. ( ) A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. A seguir, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.