São atribuições do Promotor de Justiça,… (FESMP RN 2005)

Direito CivilMedidas de proteção, Conselho Tutelar e política de atendimentoFESMP RN 2005

MPE RN

São atribuições do Promotor de Justiça, em matéria da Infância e da Juventude, exceto:

AConceder a remissãoBPromover as ações de alimentos em favor de crianças e adolescentesCInspecionar as entidades públicas e particulares de atendimento às crianças e adolescentesDPromover a aplicação das medidas sócio-educativas aos adolescentes autores de atos infracionaisEOficiar nos processos de habilitação de casamento

Mais questões de Medidas de proteção, Conselho Tutelar e política de atendimento

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.