Questões de Direito Constitucional · Fundatec
Direito ConstitucionalOutros temasFundatec 2025
CREF2 - CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - RS Concurso Público Nº
Questão de Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, a iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe também aos cidadãos. Nestes termos, a iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação ao(à) de projeto de lei subscrito por, no mínimo, do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Mais questões de Outros temas
- FundatecA Emenda Constitucional nº 65/2010 inseriu o termo “jovem” na Constituição Federal, possibilitando, assim, a garantia de direitos que a juventude nunca havia tido no país. Nesse s…
- FundatecA Constituição Federal de 1988 afirma que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao plen…
- FundatecDe acordo com Mazza (2023), todos os ramos do Direito são marcados por princípios peculiares, que influenciam profundamente o ordenamento jurídico, identificando-se aqueles que es…
- FundatecConsiderando o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
- FundatecEm relação ao direito à Educação conforme prevê a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.