Questões de Legislação Penal Especial · COGEPS UNIOESTE
Legislação Penal EspecialOrganização judiciária e regimentos de tribunaisCOGEPS UNIOESTE 2023
Pref Arapoti
Questão de Legislação Penal Especial
Preencha as lacunas de acordo com as normas sobre recursos no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). Da Sentença cabe . Para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, corrigir erro material caberá . Caberá da decisão interlocutório que verse sobre incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Dos não cabe recurso.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.