AFO e Direito FinanceiroConceito de receita pública e ingressosGUALIMP 2019
Pref Porciúncula
Questão de AFO e Direito Financeiro
Concurso Público 001/2019 www.pciconcursos.com.br Pág. 17 de 19
Persival, morador e residente da cidade de Porciúncula/RJ, todo mês, retira a Guia do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU do seu imóvel e comparece na Casa Lotérica para efetuar o pagamento da quantia descrita na guia. Diante dessa situação hipotética e em atenção as diretrizes tributárias nacionais, analise as situações a seguir e responde a alternativa correta. I - Persival é sujeito passivo da relação tributária. II - A Casa Lotérica é sujeito ativo da relação tributária. III - A propriedade do imóvel exercida por Persival é Fato Gerador da relação Tributária. IV - A competência do IPTU é do Estado do Rio de Janeiro.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

