De acordo com a doutrina, em que pese p… (FGV 2021)

Questões de Direito Processual Penal · FGV

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e períciasFGV 2021

PC RN

De acordo com a doutrina, em que pese prevaleça no direito processual penal brasileiro o sistema acusatório, algumas características típicas do sistema inquisitório ainda são encontradas disciplinadas no Código de Processo Penal, em especial sobre o tema prova. Em relação a tais aspectos, acerca do exame de corpo de delito, é correto afirmar que:

Ao laudo deverá ser produzido por dois peritos oficiais ou, caso não disponíveis, três pessoas idôneas com curso superior, de preferência na área relacionada;Ba sua realização poderá ser suprida pela confissão do acusado, ainda que o crime deixe vestígio;Ca prova testemunhal poderá suprir a falta do exame, caso este não seja possível por haverem desaparecido os vestígios;Do laudo deve ser produzido por perito isento, não admitindo a formulação de quesitos pelas partes;Eo juiz, diante da natureza de prova pericial, ficará adstrito ao laudo, não podendo rejeitá-lo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.