Question

Os¬artigos¬39,¬inc.¬XVII,¬e¬45,¬inc.¬XVI,¬do¬Regimento¬Geral¬ preveem,¬respectivamente,¬que¬os¬membros¬da¬Congregação¬ e¬ os¬ membros¬ dos¬ Conselhos¬ Departamentais¬ compõem¬ o¬ Colégio¬ Eleitoral¬ para¬ composição¬ da¬ lista¬ tríplice¬ para¬ escolha¬ do¬ Diretor¬ e¬ do¬ Vice-Diretor¬ das¬ Unidades.¬ A¬ esse¬ respeito,¬é¬possível¬afirmar¬que¬ ¬

Accepted Answer

B) ¬a¬menção¬à¬lista¬tríplice¬deve¬ser¬ignorada,¬pois¬o¬Estatuto¬ não¬ a¬ prevê.¬ No¬ entanto,¬ os¬ membros¬ dos¬ colegiados¬ seguem¬compondo¬o¬colégio¬eleitoral.¬

Answer

A) ¬apesar¬do¬Estatuto¬não¬prever¬a¬formação¬de¬lista¬tríplice,¬ compete¬aos¬membros¬dos¬colegiados¬elaborá-la.¬

Answer

C) ¬há¬ uma¬ contradição¬ entre¬ as¬ normas¬ do¬ Estatuto¬ e¬ do¬ Regimento,¬sendo¬que¬estas¬últimas¬devem¬prevalecer.¬

Answer

D) ¬as¬eleições¬para¬Diretor¬e¬Vice-Diretor¬na¬USP¬têm¬sido¬ objeto¬ de¬ ações¬ judiciais¬ em¬ razão¬ dessa¬ contradição¬ entre¬suas¬normas.¬

Answer

E) ¬a¬ menção¬ a¬ lista¬ tríplice¬ não¬ pode¬ ser¬ ignorada,¬ pois¬ o¬ Regimento¬Geral¬é¬uma¬norma¬mais¬importante.¬ ¬

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