Questões de Direito Penal · Cebraspe
Direito PenalCrimes contra a fé públicaCebraspe 2013
PC BA
Questão de Direito Penal
Julgue os próximos itens, relativos a crimes contra a fé pública. A consumação do crime de atestar ou certificar falsamente, em razão de função pública, fato ou circunstância que habilite alguém a obter cargo público, isenção de ônus ou de serviço de caráter público, ou qualquer outra vantagem ocorre no instante em que o documento falso é criado, independentemente da sua efetiva utilização pelo beneficiário.
Mais questões de Crimes contra a fé pública
- MS (SARMENTO) 2026Conforme as regras vigentes no Código Penal, (Decreto-Lei n.º 2.848/40), atribuir-se ou atribuir a terceiro, falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, o…
- Com. Exam. (MPE SP) 2026Assinale a alternativa INCORRETA:
- FGV 2026Após meses de tratativas, Carlos, nacional do Paraguai, ofereceu cinquenta mil dólares em espécie para a aquisição da propriedade rural de Luiz, que contém dois hectares e está lo…
- FGV 2026Helga, ex-patroa de Ilma, foi procurada por ela, que lhe solicitou que assinasse uma declaração, atestando que Ilma trabalhara na residência de Helga, ao longo de determinado perí…
- IBFC 2026Acerca dos crimes contra a fé pública, analise as afirmativas abaixo. I. A conduta de falsificar documento público tem ameaça penal tão grave quanto o crime de usar documento públ…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.