Direito AdministrativoVacância de cargo públicoMS (SARMENTO) 2016
Pref Campo Grande
Questão de Direito Administrativo
A exoneração de ofício será aplicada: I- quando o servidor tiver resultado insatisfatório no estágio probatório, nas avaliações parciais ou extraordinárias ou na final; II- quando o servidor não entrar no exercício do cargo em que foi empossado, dentro do prazo fixado na Lei Complementar nº 190/2011; III- ao servidor efetivo não estável, por justificada necessidade da Administração, de conformidade com o disposto no inciso II do § 3º do art. 169 da Constituição Federal; IV- a juízo da autoridade competente; V- a pedido do próprio servidor. Quais itens não se aplicam à exoneração de ofício?
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
