No curso de inquérito policial para inv… (FGV 2021)

Questões de Direito Processual Penal · FGV

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e períciasFGV 2021

PC RN

FGV Conhecimento

No curso de inquérito policial para investigar a prática de crime sexual, a autoridade policial entendeu necessária a realização de exame de DNA de Leonardo, suspeito do delito, para colher informações sobre a sua autoria. Nesse sentido, a prova em questão:

Anão poderá ser recusada por Leonardo, diante da sua condição de indiciado, independentemente de exigir comportamento ativo ou passivo;Bpoderá ser realizada, independentemente da concordância de Leonardo, ainda que invasiva, mas exige decisão judicial prévia;Cpoderá ser recusada por Leonardo no curso do inquérito policial, mas não no curso de processo judicial;Dpoderá ser realizada sobre material descartado por Leonardo, independentemente de sua concordância;Epoderá ser realizada independentemente da concordância de Leonardo, ainda que exija comportamento ativo do agente, desde que sujeita ao contraditório e ampla defesa.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.